POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO LABORATÓRIO SANTA CRUZ
O Laboratório Santa Cruz valoriza a sua privacidade e protege seus dados pessoais, por esse motivo criou esta política de privacidade para esclarecer como coleta e trata os seus dados pessoais.
RECOMENDAMOS QUE VOCÊ LEIA A POLÍTICA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE A NOSSA POSTURA QUANTO À COLETA DE SEUS DADOS PESSOAIS, ATENDENDO ÀS FINALIDADES ESPECÍFICAS, MODO DE ARMAZENAMENTO, DE COMPARTILHAMENTO, DE PROTEÇÃO E DOS PRAZOS DE RETENÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, BEM COMO O AMPLO E GRATUITO ACESSO ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. NÃO SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NÃO TENHAM SIDO FORNECIDAS POR SEUS RESPONSÁVEIS. O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OBSERVA A NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO SEU RESPONSÁVEL E NO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
VOCÊ REALIZA A GESTÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS.
Além de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o Laboratório Santa Cruz, assim como toda a sua equipe, respeita o sigilo e confidencialidade exigidas por toda a legislação brasileira quanto ao setor de saúde e normas éticas.
Ressaltamos que a funcionalidade de nossa plataforma ocorre com a coleta de dados pessoais, isto é, o fornecimento destas informações é condição para utilizar nossos serviços. Não coletamos dados além do que estes estritamente necessários a esta finalidade.
1. Dados coletados e tratados
Você fornece seus dados pessoais quando navega em nossa plataforma, quando preenche cadastro, formulário, e-mail ou telefone, e quando recebemos seus dados por fontes legítimas em conformidade com a lei.
Em cumprimento à lei de proteção de dados, você será informado previamente sobre os dados coletados, conforme esta política, sendo-lhe garantido o acesso livre e facilitado aos mesmos mediante solicitação ao Encarregado de dados ao final identificado.
Todos os dados coletados com seu consentimento têm a finalidade abaixo expostas, sendo que a mudança de finalidade dos mesmos lhe será comunicada previamente, ou seu compartilhamento, fora das hipóteses de cumprimento da lei.
Os dados sensíveis coletados pelo Laboratório Santa Cruz são indispensáveis à adequada prestação dos serviços de análises clínicas e diagnóstico, sendo eles: dados referentes à saúde, dados genéticos, e origem racial ou étnica. Porque os serviços prestados pelo Laboratório Santa Cruz são realizados por profissionais da saúde, a coleta de tais dados tem como base legal a tutela da saúde, proteção da vida ou da incolumidade física e cumprimento de obrigação legal e regulatória.
O Laboratório Santa Cruz, fora das hipóteses legais, não compartilha seus dados pessoais sensíveis com finalidade econômica ou para obter qualquer tipo de vantagem.
Os dados coletados são:
1.1 – Informações de cadastro: nome completo, RG ou outro documento de identificação, CPF, data e local de nascimento, idade, gênero, etnia (quando necessário), nome do responsável (se criança ou adolescente), estado civil, endereço completo, e- mail, telefone, dados de convênio.
1.2 – Informações de saúde: prescrição médica, diagnóstico, histórico médico, histórico médico da família (caso necessário), resultados de exames, material ou amostra biológica, e outra informações exigidas por lei.
1.3 – Informações sobre dispositivos: endereço IP, data e hora de acesso à plataforma, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
1.4 – Informações sobre profissionais da saúde: nome completo, identidade funcional, especialidade, CPF, gênero, endereço completo, e-mail, telefone, dados de convênio.
2. Finalidade da coleta de dados
Coletamos e tratamos seus dados pessoais para realizar com segurança e qualidade a prestação de serviços laboratoriais e de diagnóstico, cadastro de atendimento, atendimento nas unidades físicas (entrega de exames, disponibilidade e acesso a exames, para realizar pesquisa de satisfação e manutenção da qualidade do serviço, para publicidade e marketing, cumprimento de obrigações legais, atendimento as suas solicitações, comunicação com os convênios, conforme abaixo:
2.1 – Realização de exames laboratoriais e diagnóstico: dados fornecidos na receita ou pedido médico, dados resultantes de exames laboratoriais e diagnóstico, e, para fins de cadastro: nome completo, RG ou outro documento de identificação, CPF, data de nascimento, idade, gênero, etnia (quando necessário), nome do responsável (se criança ou adolescente), da mãe, cônjuge, endereço completo, e-mail, telefone, dados de convênio. Caso você opte pela coleta domiciliar ou entrega de material, os dados acima
serão coletados.
2.2 – Atendimento por meio de canais de atendimento ao paciente (telefone, e- mail, atendimento presencial nas unidades): nome completo, RG ou outro documento de identificação, CPF, nome do responsável (se criança ou adolescente), e-mail, telefone, dados de convênio.
Consentimento (quando necessário): concordância expressa e livre por meio de termo específico. Consiste na autorização concedida por você ao Laboratório Santa Cruz para realizar o tratamento de seus dados pessoais. Havendo a coleta de consentimento você receberá cópia do documento assinado.
Criança (de 0 a 12 anos incompletos), adolescente (12 a 18 anos) e incapazes (na forma da lei): o termo de consentimento será firmado por seu representante legal, bem como o resultado dos exames laboratoriais somente a este será entregue.
A lei autoriza a coleta dos dados independentemente de consentimento em casos específicos como execução de contrato, tutela à saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito e legítimo interesse.
3. Compartilhamento dos dados: conforme a modalidade de exames, o Laboratório compartilhará seus dados com os laboratórios de apoio, clínicas, operadoras de planos de saúde e convênios médicos, bem como Secretaria Municipal de Saúde e, em caso de exames relacionados à medicina laboral, com os respectivos empregadores. A finalidade do tratamento é a indispensabilidade dos dados para a adequada e eficaz prestação do serviço de análises clínicas e diagnóstico, sem os quais não é possível realizar os exames solicitados.
O Laboratório compartilhará os dados pessoais, independentemente de consentimento, quando se tratar de hipóteses legalmente previstas de notificação compulsória, nos termos da legislação em vigor, exigidos pelo Ministério da Saúde, e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, e outros órgãos regulatórios.
Em quaisquer hipóteses, o Laboratório compromete-se a manter a confidencialidade e sigilo de seus dados, primando pela segurança das informações.
Nos demais casos em que dependa de consentimento do paciente, o Laboratório não compartilhará os dados pessoais sem que o mesmo tenha conhecimento.
Não vendemos nem comercializamos seus dados pessoais.
4. Armazenamento e arquivamento dos dados: armazenamos seus dados em servidores próprios pelo período necessário para atender a legislação em vigor, em especial normas sanitárias que regulam a atividade dos laboratórios de análises clínicas.
A técnicas de preservação e adequado tratamento dos dados pessoais são constantemente aprimoradas pelo Laboratório Santa Cruz, armazenamos seus dados de forma segura e confidencial.
5. Direitos em relação aos seus dados: a LGPD assegura a você os seguintes direitos, a serem exigidos a qualquer momento e por pedido expresso, sem custos:
5.1 – Confirmação da existência de tratamento de dados
5.2 – Acesso aos dados tratados
5.3 – Correção dos dados incompletos, errados ou desatualizados
5.4 – Bloqueio, eliminação e anonimização dos dados
5.5 – Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço
5.6 – Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados, exceto quando for proibido pela legislação
5.7 – Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados
5.8 – Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento para a coleta de seus dados e as consequências da negativa
5.9 – Revogação do consentimento
5.10 – Requerimento diretamente à agência fiscalizadora Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD
5.11 – Oposição ao tratamento de dados, desde que não vedado por lei
5.12 – Receber resposta quanto aos requerimentos feitos em 15 dias, contados da data do requerimento (art. 19, Lei 13.709/2018)
O(s) pedido(s) é(são) gratuito(s), e deverá(ão) ser formalizado(s) por meio de pedido encaminhado por e-mail: lgpd@labscs.com.br, por formulário no website do Laboratório, ou formulário físico na respectiva unidade de atendimento, cuja resposta será dada por meio escrito ou eletrônico.
Se você utilizar o e-mail como forma de exercer seus direitos, deverá indicar como assunto: “Assunto – Direitos do titular” especificando:
– Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail e, se for o caso, do seu representante legal ou responsável;
– Direito que deseja exercer;
– Data do pedido e assinatura;
– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
6. Utilização de cookies: cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no navegador do usuário, e contêm informações de identificação para fornecer uma experiência personalizada à plataforma, além de facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
O Laboratório Santa Cruz utiliza a ferramenta WordPress que coleta as suas informações pessoais (endereço de IP, navegador utilizado, configurações de idioma, páginas acessadas), com a finalidade de proporcionar a funcionalidade dos nossos serviços.
A sua aceitação é necessária para que nossos serviços sejam melhor prestados, e, caso não concorde com os cookies, alertamos que as funcionalidades dos nossos serviços não serão prestadas de forma ideal e sofrerão algumas limitações.
Seu consentimento poderá ser revogado a qualquer momento por meio do navegador de sua preferência.
Ao navegar na plataforma do Laboratório Santa Cruz, podemos fornecer links para outros sites da internet. O Laboratório Santa Cruz não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como estes websites tratam suas informações pessoais. e recomendamos que você leia atentamente a política de privacidade de outros websites, pois o Laboratório Santa Cruz não tem responsabilidade em relação ao modo de tratamento de dados realizado por terceiros.
7. Exclusão de dados pessoais: a coleta de seus dados pessoais está adequada às finalidades antes expostas e serão armazenados apenas pelo tempo necessário para tratamento, sendo depois eliminados pelo Laboratório Santa Cruz.
Em caso de cumprimento de obrigação legal e regulatória, o Laboratório Santa Cruz manterá, utilizando as medidas de segurança necessárias, seus dados armazenados pelo tempo exigido pela lei. Fora das hipóteses antes referidas, a qualquer tempo você poderá solicitar a exclusão dos mesmos, desde que não haja vedação legal, o que será devidamente informado.
De nenhuma forma seus dados serão utilizados para fins discriminatórios ou abusivos.
Você pode exercer quaisquer dos direitos acima e solucionar suas dúvidas em cada uma das unidades do Laboratório, ou por meio dos seguintes canais:
E-mail para lgpd@labscs.com.br.
Telefone: (51) 3715-8402
Encarregado de dados pessoais: Rafael Fighera
Antes de respondermos ao seu pedido podemos pedir a confirmação de sua identidade solicitando informações pessoais.
8. Disposições finais
Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2022. Caso o Laboratório Santa Cruz realize modificações em suas disposições, tais alterações serão imediatamente disponibilizadas na versão atualizada desta política por meio do link específico, acessível em todas vezes que você visitar a plataforma.
Buscando o melhor atendimento a você, a atualização será realizada em conformidade com a lei, por isso recomendamos a leitura periódica.
